Presidência do STJ derruba quatro em cada dez recursos especiais e AREsps

Quatro em cada dez recursos especiais (REsps) e agravos em recursos especiais (AREsps) que aportam no Superior Tribunal de Justiça sequer chegam a ser distribuídos aos gabinetes, por causa da atuação da presidência. Gustavo Lima/STJ Filtragem feita na presidência do STJ impede distribuição desnecessária de processos aos gabinetes já abarrotados dos ministros O gabinete do presidente tem em sua estrutura a Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância (ARP), que faz uma

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu consulta pública para debater a possibilidade e as condições necessárias para exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico (fracking). Sob relatoria do ministro Afrânio Vilela, a controvérsia será analisada pela Primeira Seção em incidente de assunção de competência (IAC 21). A consulta – que tem o objetivo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova página que traz, de forma centralizada, as diretrizes e os arquivos oficiais que compõem a identidade visual do tribunal. A iniciativa visa oferecer um repositório para acesso fácil ao logotipo e às marcas e orientar sobre a correta aplicação desses elementos visuais em diferentes tipos de artes e materiais gráficos. A página está hospedada no portal do STJ, na aba “Comunicação”