03
nov 2026
O Bodas | Chaves | advogados alerta para tomarem cuidado com o novo golpe do “Falso Advogado”
Tem crescido em todo o país um tipo de fraude conhecido como “golpe do falso advogado”. Tal fato recente tem sido rotineiramente noticiado. Os criminosos usam informações públicas de processos judiciais (obtidas em sites abertos de pesquisas), como nomes, números de processos e valores, para abordar as partes, em geral por WhatsApp, telefone ou e-mail. Eles se apresentam como advogados, escritórios ou servidores do Judiciário. Normalmente dizem que há um
Quatro em cada dez recursos especiais (REsps) e agravos em recursos especiais (AREsps) que aportam no Superior Tribunal de Justiça sequer chegam a ser distribuídos aos gabinetes, por causa da atuação da presidência. Gustavo Lima/STJ Filtragem feita na presidência do STJ impede distribuição desnecessária de processos aos gabinetes já abarrotados dos ministros O gabinete do presidente tem em sua estrutura a Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância (ARP), que faz uma
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maio 2025
Aberta consulta pública sobre o uso do fracking para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu consulta pública para debater a possibilidade e as condições necessárias para exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico (fracking). Sob relatoria do ministro Afrânio Vilela, a controvérsia será analisada pela Primeira Seção em incidente de assunção de competência (IAC 21). A consulta – que tem o objetivo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova página que traz, de forma centralizada, as diretrizes e os arquivos oficiais que compõem a identidade visual do tribunal. A iniciativa visa oferecer um repositório para acesso fácil ao logotipo e às marcas e orientar sobre a correta aplicação desses elementos visuais em diferentes tipos de artes e materiais gráficos. A página está hospedada no portal do STJ, na aba “Comunicação”